Aposentados e pensionistas do TCU devem solicitar Prova de Vida 2024até outubro

A partir de 1º de outubro de 2024, os aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas da União (TCU) deverão realizar a prova de vida anual obrigatória. O prazo final para realizar o procedimento é até 31 de outubro de 2024, e quem não cumprir pode ter o pagamento dos benefícios previdenciários suspenso.

Confira as principais formas de realizar a prova de vida, os documentos necessários e as implicações de não seguir esse procedimento.

Como fazer a Prova de Vida em 2024?

A prova de vida dos aposentados e pensionistas do TCU pode ser feita de três maneiras principais:

1. Presencialmente: A prova pode ser realizada na sede do TCU em Brasília ou em uma das representações estaduais do tribunal.
2. Pelo Aplicativo gov.br: Se você tem o reconhecimento biométrico cadastrado na CNH ou no sistema do TSE, pode fazer o procedimento de forma digital, utilizando o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br.
3. Envio de Documentação: Para quem está no exterior ou enfrenta dificuldades com as opções anteriores, é possível enviar uma Certidão Pública Declaratória de Vida ou uma declaração de representação diplomática.

Documentos necessários

Para aqueles que optarem pelo envio de documentação, é importante garantir que os documentos estejam dentro do prazo de validade:

• Certidão Pública Declaratória de Vida: Emitida por cartório com até 60 dias de validade.
• Declaração de Representação Diplomática: Emitida por consulado brasileiro com até 90 dias de validade.

Esses documentos devem ser enviados para a sede do TCU ou uma de suas representações estaduais. Caso esteja no exterior, o documento precisa ser autenticado em uma representação consular brasileira.

O que acontece se eu não fizer a Prova de Vida?

A falta de cumprimento da prova de vida no prazo estipulado pode levar à suspensão do pagamento dos benefícios. O beneficiário precisará regularizar sua situação para reativar os pagamentos, o que pode ser um processo demorado.

Portanto, aproveite as facilidades digitais e garanta que o procedimento seja feito dentro do prazo para evitar complicações.